O e-cult recebeu hoje, 26/12, a manifestação do produtor cultural Duda Keiber quanto a falta de informação ao que diz respeito ao Procultura (Fundo Municipal de Cultura). Reproduzimos na sequencia o conteúdo na integra:
Prezado Secretário de Cultura Ulisses Nornberg
Venho, por este, como produtor cultural desta cidade, e em representação a outros tantos que, assim como eu, aguardam o resultado final do Edital 004/2011, que efetiva nosso Fundo Municipal de Cultura (Procultura), solicitar sua manifestação perante à classe artística acerca da demora da análise dos recursos e homologação dos projetos aprovados neste ano que já se encerra.
Sabemos que o Procultura é um importante instrumento que, ainda em construção, visa a solidificar e apoiar a classe produtora cultural e ativar a arte, em quaisquer de suas manifestações, ainda mais em se tratando de Pelotas, de grande potencial e significância cultural em espectro nacional, quiçá mundial, nossa Capital da Cultura do Interior do Estado… e foi de enorme grato e esperança que artistas da cidade receberam este fundo, e cá estamos para sermos, também, co-criadores deste instrumento, surgido e içado dentro do âmbito democrático, público, legal e legítimo.
Por diversas vezes, tentei contato com o Procultura, pois todo processo inscrito no edital é público e, mais além, deve ter seu acompanhamento regrado, com prazos a serem cumpridos e informações acerca do andamento do mesmo, observâncias ignoradas nesta edição do Fundo. Por repetidas vezes, o próprio mail da prefeitura municipal retornou, numa clara demonstração do distanciamento dialógico entre classe produtora e administradores do Procultura.
Gostaria que acompanhasse abaixo a análise cronológica de nosso edital em 2011:
1. O Edital 004/2011, subescrito por vossa senhoria, fora publicado em 15.04.2011, abrindo inscrições de projetos culturais até o dia 15.06.2011;
2. Foram protocolados 51 projetos distribuídos nas seguintes áreas:
Literatura: 09 (nove) projetos;
Artes Visuais: 03 (três) projetos;
Música: 12 (doze) projetos;
Artes Cênicas: 01 (um) projeto;
Dança: 03 (três) projetos;
Patrimônio: 01 (um) projeto;
Cinema: 09 (nove) projetos;
Memória: 03 (três) projetos;
Vídeo: 04 (quatro) projetos;
Manifestações Populares: 06 (seis) projetos.
3. As reuniões da CAPC ocorreram nas seguintes datas:
27 de junho – das 14 às 18 horas
28 de junho – das 14 às 18 horas
04 de julho – as 14 horas
11 de julho – às 14 horas
19 de julho – às 14 horas
4. Dia 08 de agosto, a CAPC encaminhou os projetos avaliados para análise do Concult, restando a lista de projetos inabilitados e notificando o prazo de 05 (cinco) dias úteis para protocolo de recursos.
5. Houve, a posteriori, mais reuniões da CAPC para encaminhar ao Concult os recursos protocolados. As reuniões ocorreram nas seguintes datas:
01 de setembro – das 14 às 18 horas
02 de setembro – das 14 às 16:30 horas
06 de setembro – das 14 às 16:30 horas
09 de setembro – das 14 às 16:30 horas
12 de setembro – das 14 às 16:30 horas
14 de setembro – A CAPC encaminha os projetos que entraram com recursos para análise do Concult.
Desde então, prezado secretário, não houve mais nenhuma manifestação pública do edital, e repare bem: 3 meses e meio (105 dias) e o quadro atual é de apenas indefinições.
Enquanto transcorre este lapso, todos os projetos, que possuem planilhas orçamentárias baseadas nos preços e valores de junho/11, estão ficando (ou já ficaram) defasados, condenados, talvez, à impossibilidade de execução devido à demora do poder Público, que age, por ora, não como um incentivador da cultura local, mas como um trem freado que não leva ninguém a lugar algum.
Precisamos estabelecer no próximo edital prazos precisos, pois qualquer órgão ou fundo que estabeleça editais a eles estão subordinados, e assim também deve ser com o Procultura municipal, para que não fique à mercê da vontade administrativa e a seu bel-prazer temporal, já não vivemos mais em monarquias absolutistas nem em ditaduras, e um processo público numa nação democrática deve sempre atentar ao interesse a que se prestabelece.
A falta de manifestação de vossa secretaria, prezado Ulisses, também acarreta em boatos acerca do andamento do processo e, ninguém melhor que vossa senhoria, titular da pasta da Cultura, para fazer um pronunciamento comunicando o andamento do mesmo ou definindo prazo para homologação do Procultura 2011.
Adiciono a esta mensagem produtores culturais direta e indiretamente envolvidos com o Procultura 2011 e sua construção, afinal de contas, todos passaremos, mas o Porcultura tem que seguir… firme, cada vez com maiores recursos e de modo mais eficaz, para que os anseios a que se propusera possam ser alcançados e termos, a cada dia que passa, uma cidade mais bonita e realmente cultural.
Respeitosamente, aguardo resposta pública de vossa senhoria e me ponho desde já ao dispor para mais discussões acerca da formação do nosso importante Fundo Municipal de Cultura.
Pelotas, 26 de dezembro de 2011
Duda Keiber
Produtor Cultural
Editor, gestor de conteúdo, fundador do ecult. Redator e pretenso escritor, autor do romance Três contra Todos. Produtor Cultural sempre que possível.