Pelotas na luta por sua Lei de Incentivo à Cultura


Em 2009 foi retomada com muita força uma luta de muitos anos de artistas e da comunidade pelotense por uma Lei Municipal de Incentivo a Cultura. A retomada das mobilizações partiu de diversos agentes, como a Produtora Satolep Circus, o Coletivo Moviola, a ONG Amiz, que sentiam a necessidade da democratização desse debate frente a pluralidade de opiniões sobre o assunto, que vão desde posições contrarias a renuncia fiscal, que é o formato hoje da Lic estadual, outras a favor de um fundo,como o Fumproarte, e outras com os dois mecanismos na mesma Lei. O primeiro espaço de rearticulação foi o Seminário de Produção Cultural Independente, realizado em parceria com o curso de Tecnologia em Produção Fonográfica da Ucpel. Depois tivemos um ato cultural pela urgência da Lic Municipal, palestra com o gerente do Fumproarte, de Porto Alegre, considerado referência nacional em financiamento cultural, e chegamos na Primavera Cultura Livre, que reúne diversos movimentos como o Fórum Música para Baixar, Circuito Fora do Eixo, Movimento Pró-Cultura de Pelotas, integrados para uma semana de discussões e apresentações culturais, focados na economia da cultura e na futura Lei Municipal de Incentivo a Cultura.

Um dos pontos de convergência de opiniões sobre a Lic municipal é quanto a necessidade de viabilizar projetos alternativos, pois muitos não interessam aos departamentos de marketing das empresas que apóiam a cultura através da renúncia fiscal, e teriam com um fundo a possibilidade de executarem seus projetos. Outro ponto compartilhado pelos integrantes do Movimento Pró-Cultura, é que Pelotas vem retomando uma efervescência cultural que se reflete no Cinema, na Música, no terceiro setor, chegando até a Universidade, com novos cursos relacionados com a cultura tanto na Ufpel quanto na Ucpel, e que a Lei Municipal de Incentivo a Cultura seria o grande salto para a qualificação da cadeia cultural


Valdir Robe Júnior (Manoval)
Produtor Cultural –
Formado em Ciências Sociais/Ufpel
Acadêmico de Direito/Ucpel

manoval40@yahoo.com.br
(53) 9167-8198

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